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WebPara a Fazenda Pública Municipal, suas Autarquias e Fundações que ainda não fizeram o cadastro previsto no Comunicado 262/2015, item 1, será necessário que elas … Web9 ore fa · São Paulo – A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ( TJSP) manteve a condenação por improbidade administrativa de ex-gestor do Theatro Municipal de São Paulo e outras duas pessoas. Entre as irregularidades estão superfaturamento de preços em processo licitatório e pagamentos por serviços e …
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Web25 mag 2014 · Analisa-se a divergência existente nas Câmaras de Direito Público do TJSP sobre a competência exclusiva do Presidente daquela Corte para expedir requisição de pagamento das obrigações de pequeno valor devidas pela Fazenda Pública. Web26 ago 2024 · 13/04/2024. Prática é típica do Direito Marítimo. A 4ª Vara Cível de Santos reconheceu a validade da cobrança à vista da sobre-estadia para a devolução de contêineres vazios após o período de livre utilização. A ação foi movida por uma empresa de importação e exportação contra uma transportadora de contêineres para que ...
http://www.ecalculos.com.br/utilitarios/tjsp_fazendas_publicas.php WebO presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, concretizou, na data de ontem (9), grande anseio dos magistrados, servidores e jurisdicionados do Fórum Hely Lopes Meirelles: instalou as 15ª e 16ª Varas da Fazenda Pública – 100% digitais –, que têm como juízes titulares na 15ª o chefe de gabinete …
WebO presidente do TJSP, Des. Ricardo Mair Anafe publicou hoje (13/04), via Diário da Justiça Eletrônico, a Portaria nº º 10.227/2024, que reajusta o valor do auxílio alimentação para R$ 60,00 (sessenta reais), retroagindo seus efeitos a partir de 1º de abril de 2024. A AOJESP, visando fundamentar e reforçar a pauta aprovada em ... WebCível Criminal Execuções Fiscais Família e Sucessões Fazenda Pública Infância e Juventude Juizados Especiais Violência Doméstica Falências, Recuperações Judiciais PRECATÓRIOS Informações Pagamentos Disponibilizados Pesquisa de Precatórios e Pagamentos Precatórios Pendentes de Pagamento MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO
WebCível Criminal Execuções Fiscais Família e Sucessões Fazenda Pública Infância e Juventude Juizados Especiais Violência Doméstica Falências, Recuperações Judiciais …
Web11 apr 2024 · Concorso Pubblico Congiunto, per titoli ed esami, per la copertura di n. 2 posti, a tempo indeterminato, nel profilo professionale di Dirigente Veterinario della disciplina di Igiene della Produzione, Trasformazione, Commercializzazione, Conservazione e Trasporto degli alimenti di origine animale e loro derivati, di cui n. 1 posto per le esigenze … railroad car repair locationsWebContestação - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - contra Prefeitura Municipal de Cabreúva.pdf Decisão do 1º grau O resultado da decisão foi extraído do andamento do processo e interpretado pelo Jusbrasil para facilitar a compreensão do desfecho do caso. railroad car readerWebVeja como é fácil fazer cálculo de correção monetária pelo TJ/SP (Fazendas Públicas) através do programa e-Atualiza 2.0 (calculadora TJ/SP), com este passo a passo. O e … railroad car sleeper bedroom photosWeb12 apr 2024 · 13/04/2024. Atendimento especializado para as vítimas. O Tribunal de Justiça de São Paulo criou, há três anos, o “Carta de Mulheres”, programa que oferece orientação a mulheres vítimas de violência doméstica ou a pessoas que queiram ajudá-las. Basta preencher um formulário on-line disponibilizado no portal do TJSP ( www.tjsp.jus ... railroad cars as investmentWebCível Criminal Execuções Fiscais Família e Sucessões Fazenda Pública Infância e Juventude Juizados Especiais Violência Doméstica Falências, Recuperações Judiciais … railroad cars with shacklesWebO TJSP Quem Somos Tribunal Pleno Órgão Especial Conselho Superior da Magistratura DIREÇÃO E CÚPULA Presidência Vice-Presidência Corregedoria Geral da Justiça … railroad car truck typesWebO TJSP Quem Somos Tribunal Pleno Órgão Especial Conselho Superior da Magistratura DIREÇÃO E CÚPULA Presidência Vice-Presidência Corregedoria Geral da Justiça … railroad cars for bridges for sale